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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 15:30
Decisão do TJDFT que bloqueou bens de deputado distrital é restabelecida pelo STF
O deputado responde ação civil pública por suposto envolvimento no esquema conhecido como Mensalão, desbaratado pela operação policial "Caixa de Pandora"
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:20
Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada
O acusado foi condenado à pena de seis anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, além do pagamento de 13 dias multa, pelos crimes de roubo e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 18:30
Confirmada pena a homem que recebeu moto em troca de 5 pedras de crack
TJ manteve decisão que condenou o acusado condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas e receptação
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:40
Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato
Turma absolveu o acusado de praticar estelionato em continuidade delitiva por, supostamente, ter obtido vantagens ilícitas, enganado quatro pessoas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça manda Câmara de Goiânia recolher veículos após expediente
Descumprimento atribuirá ao infrator multa diária no valor de R$ 1 mil reais por carro fora da garagem
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 14:20
MPRJ e Corregedoria do DETRAN/RJ desarticulam esquema de corrupção no Posto de Vistoria do DETRAN
Entre os 10 denunciados estão três funcionários do Detran, dois despachantes, um procurador e dois ex-prestadores de serviço do Detran
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 12:40
Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro
De acordo com a denúncia, a acusada mantinha as vítimas em condições degradantes de trabalho
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 13:50
MPF/MA denuncia atual e ex-prefeito de Santa Luzia por atos de improbidade administrativa
Juntos, eles teriam se omitido em prestar contas de quase 70 mil reais em verbas públicas
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20
Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado
Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:00
Dupla acusada de latrocínios é condenada a 32 anos de reclusão
Acusados tentaram subtrair para si a quantia de R$ 19 mil, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 17:21
Bradesco é condenado a pagar comissões a bancário que vendia produtos da instituição
O bancário, além de exercer as atividades típicas, era obrigado a vender títulos de capitalização, seguros, planos de saúde e de previdência complementar, entre outros
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 13:29
Negado HC que pretendia anular processo baseado em investigação do MP
De acordo com a acusação, o policial exigia a quantia de R$ 1.500,00 por ônibus de viagem, sob a ameaça de apreensão dos veículos
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 11:39
Família que traficava cocaína unida é condenada em oito anos de reclusão
Pai, mãe e filho foram condenados pelos crimes de tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 09:42
Processual civil. Recurso especial. Execução por título judicial.
Nomeação de notas do tesouro nacional. Baixa liquidez. Recusa do exequente.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:10
Dupla que roubou R$ 1,2 mil de idoso de 84 anos tem pena confirmada pelo TJ
Eles terão de cumprir cinco anos e quatro meses de reclusão
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 11:05
Vendedor é condenado a quatro anos de reclusão por roubo
A vítima perseguiu o acusado até o momento em que este o agrediu com uma barra de aço
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:42
MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira
A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 11:06
Juizado intensifica fiscalizações em motéis da capital
Uma adolescente de 16 anos foi encontrada na companhia do seu professor de religião, que também é advogado
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:38
Mulher que furtou carteira ?esquecida? em loja prestará serviço comunitário
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:47
Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido
A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal
